SERVIÇO DE INFORMAÇÃO AO CIDADÃO

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Sobre o Município

Lei Ordinária
  

640/2019

INSTITUI O PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E SALÁRIOS DOS SERVIDORES DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL DE COCAL, ESTADO DO PIAUÍ, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Publicada em 01 de Julho de 2019
638/2019

ALTERA E ACRESCENTA DISPOSIÇÕES A LEI COMPLEMENTAR Nº566/2015, QUE DISPÕE ACERCA DA ORGANIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO DO SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO DE COCAL, ESTADO DO PIAUÍ, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

Publicada em 01 de Julho de 2019
637/2019

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE ESPAÇO PÚBLICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Publicada em 17 de Junho de 2019
633/2019

Dispõe sobre a proibição de queimadas no âmbito do perímetro urbano do município de Cocal e dá outras providências.

Publicada em 08 de Abril de 2019
632/2019

Dispõe sobre o interesse público na aquisição de imóveis, conforme dispõe o inc. X do art. 24 da Lei de Licitações e Contratos Públicos.

Publicada em 08 de Abril de 2019
634/2019

DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DA SUSPENSÃO DE SERVIÇOS BÁSICOS DE FORNECIMENTO DE ÁGUA TRATADA, INTERNET E ENERGIA ELÉTRICA EM FINAIS DE SEMANA E VÉSPERAS DE FERIADOS NO MUNICÍPIO DE COCAL-PI.

Publicada em 08 de Abril de 2019
636/2019

Dispõe sobre o quadro de pessoal de provimento efetivo do município de Cocal, alterando a Lei Municipal nº 622/2018, para incluir o cargo de procurador do município e dá outras providências.

Publicada em 06 de Abril de 2019
631/2019

Reinstitui o Plano Diretor Participativo do Município de Cocal, elaborado no ano de 2008 e dá outras providências

Publicada em 01 de Abril de 2019
628/2019

DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DO PISO SALARIAL PROFISSIONAL NACIONAL DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E COMBATE ÀS ENDEMIAS

Publicada em 14 de Março de 2019
629/2019

MODIFICA, INCLUI, EXCLUI E/OU ACRESCENTA ARTIGOS, PARÁGRAFOS E INCISOS Á LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE COCAL – PI.

Publicada em 14 de Março de 2019
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