SERVIÇO DE INFORMAÇÃO AO CIDADÃO

  A+

Portal de Serviços

Portal de Serviços Públicos - Lei Nº 13.460/2017

QUADRO GERAL DOS SERVIÇOS PÚBLICOS PRESTADOS

Senhoras e senhores usuários de serviços públicos,

Visando a adequada prestação de serviços sob nossa responsabilidade, a Administração disponibiliza as informações afim de informar, proteger e defender seus direitos como usuários. Ficamos ao inteiro dispor para ouvir e acolher as manifestações relativas à forma como os serviços estão sendo prestados, almejando que sua participação resulte no permanente aperfeiçoamento da gestão das políticas públicas.

A Administração agradece sua participação e deseja bom proveito.


CONTROLADORIA MUNICIPAL DE COCAL -PI
Localização: PRAÇA DA MATRIZ 177, CENTRO COCAL -PI
Horário de Atendimento: 08:00 AS 14:00
Forma de acesso ao serviço público de Ouvidoria: (86) 99963-0493
Serviço Público Setor Responsável Quem pode solicitar Prazo de Entrega O que é?
EMPENHO DE NOTAS CONTROLADORIA MUNICIPAL DE COCAL -PI PRESTADORES DE SERVIÇOS VARIÁVEL Detalhar

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Localização: RUA DOMINGOS MACHADO, BAIRRO SÃO PEDRO
Horário de Atendimento: 08:00 AS 14:00
Forma de acesso ao serviço público de Ouvidoria:
Serviço Público Setor Responsável Quem pode solicitar Prazo de Entrega O que é?
PNAE - Programa Nacional de Alimentação Escolar SECRETARIA DE EDUCAÇÃO USUÁRIOS DA REDE PÚBLICA DE ENSINO MUNICIPAL Detalhar
Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar - PNATE SECRETARIA DE EDUCAÇÃO Detalhar
EJA - EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS SECRETARIA DE EDUCAÇÃO ALUNOS REGRESSOS QUE NÃO TENHAM CONCLUÍDO ENSINO EM TEMPO HÁBIL Detalhar
PEB - PROGRAMA DE EDUCAÇÃO BÁSICA ( DO 1° AO 5° ANO ) SECRETARIA DE EDUCAÇÃO TODA POPULAÇÃO Detalhar

SECRETARIA MUNICPAL DE SAÚDE
Localização:
Horário de Atendimento: 08:00 AS 16:00
Forma de acesso ao serviço público de Ouvidoria:
Serviço Público Setor Responsável Quem pode solicitar Prazo de Entrega O que é?
CADASTRO CARTÃO SUS SECRETARIA DE SAÚDE TODO E QUALQUER CIDADÃO QUE POSSUIR CPF IMEDIATO Detalhar
NASF (NÚCLEO DE APOIO A SAÚDE DA FAMÍLIA) - NUTRICIONISTAS, FONOAUDIÓLOGOS, PSICÓLOGOS E FISIOTERAPEUTAS SECRETARIA DE SAÚDE TODA POPULAÇÃO USUÁRIA DO SUS Detalhar
SERVIÇOS ODONTOLÓGICOS SECRETARIA DE SAÚDE TODO CIDADÃO Detalhar
ESF ATENÇÃO A SAÚDE DA FAMÍLIA - ( ANTIGO PSF ) SECRETARIA DE SAÚDE TODA POPULAÇÃO USUÁRIA DO SUS Detalhar
PRÉ NATAL DE ALTO RISCO SECRETARIA DE SAÚDE GESTANTES QUE APRESENTAM GRAVIDEZ DE RISCO Detalhar
CENTRO DE FISIOTERAPIA SECRETARIA DE SAÚDE usuários do SUS encaminhados por prescrição médica. Detalhar
REDE FRIOS DE VACINAS E IMUNIZAÇÕES SECRETARIA DE SAÚDE ACESSO PELOS ENFERMEIROS - SERVIÇO A POPULAÇÃO Detalhar
ABATEDOURO PÚBLICO MUNICIPAL SECRETARIA DE SAÚDE AÇOGUEIROS - MAGAREFES- CRIADORES - ABATEDORES DE GADO EM GERAL Detalhar
COMBTE AO HPV SECRETARIA DE SAÚDE TODOS USUÁRIOS DO SUS Detalhar
CAPS -II - Centro de Atenção Psicossocial SECRETARIA DE SAÚDE TODOS USUÁRIOS DO SUS Detalhar
PRÉ NATAL SECRETARIA DE SAÚDE TODOS USUÁRIOS DO SUS Detalhar
ACOMPANHAMENTO DE HIPERDIA ( HIPERTENSÃO -PRESSÃO SANGUÍNEA ELEVADA ) SECRETARIA DE SAÚDE USUÁRIOS DO SUS Detalhar
ATENDIMENTO À PESSOA COM TUBERCULOSE SECRETARIA DE SAÚDE USUÁRIOS DO SUS - INEFCTADOS DIÁRIO - ENQUANTO DURAR O TRATAMENTO Detalhar
AÇÕES DE ENFREAMENTO AO CORONONAVÍRUS SECRETARIA DE SAÚDE TODA POPULAÇÃO Detalhar

SERVIÇO DE IDENTIFICAÇÃO
Localização: PRAÇA DA MATRIZ, 177 CENTRO, COCAL-PI
Horário de Atendimento: 08:00 AS 14:00
Forma de acesso ao serviço público de Ouvidoria: (86) 99913-4812
Serviço Público Setor Responsável Quem pode solicitar Prazo de Entrega O que é?
EMISSÃO DA PRIMEIRA VIA DA CÉDULA DE IDENTIDADE SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO TODA POPULAÇÃO 1 MÊS Detalhar
EMISSÃO DA CARTEIRA DE TRABALHO SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO TODA POPULAÇÃO INTERESSADA Detalhar
EMISSÃO DA CERTIDÃO DE DISPENSA MILITAR SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO jovens de sexo masculino com 18 anos imediato Detalhar

SETOR PESSOAL E DE RECURSOS HUMANOS
Localização: Sede da Prefeitura Municipal de Cocal -PI
Horário de Atendimento: SEG A SEX de 08:00 as 13:30
Forma de acesso ao serviço público de Ouvidoria: seadm.cocal@gmail.com
Serviço Público Setor Responsável Quem pode solicitar Prazo de Entrega O que é?
EMISSÃO DE CONTRA CHEQUES SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO Funcionários públicos da Prefeitura Municipal e População em Geral variável Detalhar
CADASTROS E RECADASTRAMENTOS SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO FUNCIONÁRIOS EFETIVOS/ COMISSIONADOS E CONTRATADOS 1 HORA Detalhar
REQUERIMENTO DE FÉRIAS SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO INTERESSADOS OS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS DA PREFEITURA MUNICIPAL 15 DIAS ANTES DO FECHAMENTO DO MÊS Detalhar
EMISSÃO DA DIRF (DECLARAÇÃO IMPOSTO RETIDO NA FOLHA ) SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO AOS INTERESSADOS QUE ATENDEM AS EXIGÊNCIAS DA RECEITA FEDERAL VARIÁVEL Detalhar
BUSCA EM ARQUIVO MORTO / DADOS REGRESSOS SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO EX FUNCIONÁRIOS, PROCURADORES PESSOAIS ATÉ 5 DIAS Detalhar
MARGEM CONSIGNÁVEL SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO SERVIDORES EFETIVOS QUE ATENDEM A EXIGÊNCIA DOS BANCOS CONVENIADOS IMEDIATO Detalhar
PEDIDO DE APOSENTADORIA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO FUNCIONÁRIOS ATIVOS OU EX FUNCIONÁRIOS VARIÁVEL Detalhar

SETOR TRIBUTÁRIO
Localização: PRAÇA DA MATRIZ , 177 CENTRO , COCAL -PI
Horário de Atendimento: SEG A SEX, 08:00 AS 14:00
Forma de acesso ao serviço público de Ouvidoria:
Serviço Público Setor Responsável Quem pode solicitar Prazo de Entrega O que é?
EMISSÃO DE NOTA FISCAL DE SERVIÇO SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA Detalhar
EMISSÃO DE DIÁRIAS SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA Detalhar
ENUMERAÇÃO DE HABITAÇÃO SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA Detalhar
ATUALIZAÇÃO E CADASTRO DE IPTU SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA Detalhar
ALVARÁ DE FUNCIONAMENTO SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA DONOS DE ESTABELECIMENTOS EM GERAL Detalhar

SUPERINTENDÊNCIA DE INFRAESTRUTURA
Localização: PRAÇA DA MATRIZ 177, CENTRO COCAL -PI
Horário de Atendimento: 08:00 AS 14:00
Forma de acesso ao serviço público de Ouvidoria:
Serviço Público Setor Responsável Quem pode solicitar Prazo de Entrega O que é?
COLETA DO LIXO SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO TODA POPULAÇÃO Detalhar
PODAS, CAPINAÇÃO E ZELO PELAS ÁRVORES SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO TODA POPULAÇÃO Detalhar
LIMPEZA DAS VIAS MUNICIPAIS SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO TODOS CIDADÃOS Detalhar
MANUTENÇÃO E TROCA DE LÂMPADAS SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO TODO E QUALQUER CIDADÃO Detalhar
CORREIÇÃO PÚBLICA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO TODA POPULAÇÃO Detalhar
CALÇAMENTO E PAVIMENTAÇÃO POLIÉDRICA DE VIAS PÚBLICAS SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO TODA POPULAÇÃO ESTIPULADO POR CONTRATO EM LICITAÇÃO Detalhar