Lei Paulo Gustavo

EDITAL DE PREMIAÇÃO PARA AGENTES CULTURAIS COM RECURSOS DA LEI COMPLEMENTAR NO
195/2022 (LEI PAULO GUSTAVO)

Este Comunicado é viabilizado por recursos provenientes do Governo Federal, alocados através da Lei
Complementar n° 195/2022
, também referida como Lei Paulo Gustavo. Esse marco regulatório representa o investimento mais significativo já realizado na cu ltura do Brasil e sublinha a resiliência e vigor
do setor artístico em meio à pandemia de Covid-19, que afetou profundamente a área.

A Lei Paulo Gustavo serve ainda como uma homenagem ao ator Paulo Gustavo, que se tornou um ícone
no cenário artístico brasileiro e que, infelizmente, perdeu a vida para o vírus. A implementação dessa lei
foi possível graças ao engajamento e à perseverança da sociedade civil.

O propósito deste Comunicado é conceder premiações a trabalhadores da cultura em Cocal – PI. O
comunicado é divulgado oficialmente pela Secretaria de Cultura e foi elaborado com base na Lei
Complementar 195/2022 (Lei Paulo Gustavo), no Decreto 11.525/2023 (Decreto Paulo Gustavo) e no
Decreto 11.453/2023 (Decreto de Incentivo).

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