Resultado do Recurso edital LPG – Audiovisual 003/ 2023 Divulgado

A Comissão de Recursos concluiu a análise dos recursos apresentados e divulgou os resultados. Após cuidadosa revisão, algumas decisões foram mantidas, enquanto outras foram modificadas. Os candidatos podem acessar os detalhes individuais de suas solicitações na sede da Secretaria Municipal de Cultura. Este processo reforça nosso compromisso com a transparência e justiça no âmbito das avaliações.

Renúncia Fiscal

Declaração de Inexistência de Renúncia Fiscal Declaramos para os devidos fins que no ano de 2017 até a presente data o município não fez nenhuma anistia, remissão, subsídio, isenção em caráter geral e quaisquer outro benefício em que corresponde a tratamento diferenciado.

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